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O Estado angolano vai emitir cerca de 5.850 milhões de kwanzas (€ 33 milhões) de dívida pública para financiar a concessão de crédito a produtores agrícolas, no âmbito de uma emissão especial de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, a entregar "diretamente aos bancos integrantes do Programa de Crédito Agrícola de Campanha", lançado em junho de 2010 e destinado ao "fortalecimento dos pequenos e médios produtores agropecuários e da linha de crédito para apoio".

A emissão de dívida pública estará a cargo do BNA e terá um prazo de reembolso de 14 semestres; a taxa de juro, os montantes, os limites do capital mutuado e comparticipado dos beneficiários com capital próprio serão fixados anualmente pelo Ministério das Finanças; a implementação desta linha de crédito envolverá os Bancos de Poupança e Crédito, de Comércio e Indústria, SOL e Angolano de Investimentos.

Segundo dados de 2016 do Ministério da Agricultura, Angola tem um potencial de 7 milhões ha para perímetros irrigados para produção agrícola, 3,4 milhões dos quais de exploração tradicional. Estão a ser utilizados 45 mil ha, envolvendo nomeadamente investidores privados. A agricultura angolana ocupa mais de 2 milhões de famílias e cerca de 2,4 milhões de pessoas, contando com 13 mil explorações empresariais.

Fonte: CCIPA, 16/02/2017

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