A partir de 1 de Junho, os bancos comerciais devem aplicar a mesma base para calcular a taxa de juro que aplicam ao crédito que concedem aos clientes.

O Banco de Moçambique (BM) e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) materializaram ontem, através de um acordo, a medida que visa aumentar a transparência nas condições de fixação do preço do dinheiro e assegurar maior controlo do Banco Central sobre as taxas de referência do mercado financeiro.

No fundo, a decisão vem eliminar fragilidades, que já eram reportadas, há anos, na relação entre as taxas de juro de referência (também designadas por taxas directoras) e as taxas aplicadas pelos bancos comerciais. É que nunca havia impacto visível no facto de o BM mexer nas taxas de referência, com a intenção de sinalizar os bancos comerciais a seguirem o mesmo caminho para com os clientes.

Com o acordo, assinado pelo governador do Banco Central, Rogério Zandamela, e o presidente da AMB, perante representantes de vinte instituições  financeiras, o BM assegura maior controlo sobre as taxas de referência do mercado financeiro. 

“O principal destinatário deste acordo é o consumidor dos serviços bancários. Estamos em crer que o público almeja e espera de todas as instituições o respeito e implementação dos termos acordados, pelo que, na nossa qualidade de supervisores e reguladores do sistema  financeiro, assumimos desde já o compromisso de velarmos pela rigorosa na implementação deste acordo”, avançou Zandamela.

A base de cálculo resulta de negociações com as instituições financeiras do país, representadas pela associação de Bancos que pediu colaboração do BM.

Taxa estava liberalizada há mais de 20 anos

O acordo assinado ontem vem pôr fim a um ciclo de mais de 20 anos em que a base de formação da taxa de juro estava determinada por critérios próprios dos bancos comerciais. Após a adesão de Moçambique às instituições de Breton Woods em 1997, o Banco Central deixou de fixar as taxas de juro aplicadas nas operações financeiras. Esta forma de estar veio a ser reforçada em 1997, com a criação do Mercado Monetário Interbancário e em 1999, o acordo de adesão a MAIBOR.