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O Acordo de Livre-Comércio Continental Africano vai eliminar tarifas aduaneiras em 90% dos produtos para os 55 membros da União Africana

"São Tomé e Príncipe entregou hoje sete instrumentos de ratificação, incluindo ao #AfCFTA, tornando-se o 25.º Estado-membro a ratificar, antes do lançamento, a 07 de julho, do maior bloco de comércio a nível mundial, na cimeira extraordinária sobre o #AfCTFA no Níger. #AÁfricaQueQueremos", escreveu o responsável da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

"Tive também o prazer de receber os instrumentos de ratificação do Protocolo de Livre Circulação de Mercadorias e Pessoas de São Tomé e Príncipe, tornando-o o 3.º Estado a fazê-lo", disse Faki Mahamat na mesma plataforma.

O acordo de livre-comércio cria um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que pretende envolver os 55 membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).

Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10% de produtos.

O AfCFTA, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente a 7 de julho - durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger - nos 25 países que o ratificaram (incluindo São Tomé e Princípe).

O acordo não foi assinado pela Nigéria (a maior economia do continente), Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egito.

Fonte: Plataforma, 27/06/2019

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