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As receitas fiscais em Moçambique subiram em 27 mil milhões de meticais (cerca de 383 mil milhões de euros) em 2018, atingindo cerca de 223 mil milhões de meticais (3,1 mil milhões de euros), anunciou a Autoridade Tributária (AT).

Em 2017, as receitas fiscais tinham alcançado um valor de 196 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de euros). A presidente da AT, Amélia Nakhare, citada esta terça-feira pelo diário Notícias, disse que o volume de receitas alcançado em 2018 corresponde à meta definida no Orçamento do Estado (OE).

 
 Amélia Nakhare afirmou que o cumprimento da meta fiscal no ano passado foi favorecido pela ligeira melhoria da atividade económica no país. A conjuntura favorável que a economia moçambicana conheceu em 2018 permitiu um incremento no imposto sobre rendimento, acrescentou Nakhare. O alargamento da base tributária, com a entrada de novos sujeitos passivos, também assegurou o volume de receitas fiscais previstas no ano passado.

“A análise dos processos de contas das empresas permitiu corrigir diversas irregularidades, como a conformidade na emissão de faturas e documentos equivalentes, o regime de tributação e a recuperação de receitas congeladas”, declarou a presidente da AT.

Amélia Nakhare adiantou que a campanha de selagem de bebidas alcoólicas e do tabaco manufaturado e a marcação de combustíveis também impulsionaram o aumento das receitas fiscais no ano passado.


Fonte: O Observador, 08/01/2019

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