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Portugal deve avançar para a celebração de acordos bilaterais de livre circulação com Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), caso não haja unanimidade no seio da organização, disse quarta-feira em Lisboa o secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro de Portugal.

António Costa, citado pela agência noticiosa Lusa, disse ainda ter Portugal cometido um erro quando aderiu ao acordo Schengen, da União Europeia, sem ter salvaguardado os laços especiais que mantinha com os restantes países de língua oficial portuguesa.

“Acredito que a actual presidência da CPLP, exercida por Cabo Verde, vai dar um impulso decisivo para que seja possível existir o acordo de livre circulação”, disse o dirigente socialista, ao dirigir-se a membros da Associação Cabo-verdiana de Lisboa, durante uma acção de campanha eleitoral do PS.

Em Junho passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal afirmou que o futuro regime de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai ser condicionado, nos vistos de curta duração, pelo acordo europeu de Schengen, que apenas isenta o Brasil e Timor-Leste.

O ministro ressalvou, no entanto, que, no caso das estadias de longa duração, “para efeitos de estudo, trabalho ou actividade empresarial”, “as disposições hoje existentes são de natureza nacional e a disponibilidade de Portugal é acompanhar o regime de máxima liberdade de circulação possível no interior da CPLP.” 

Fonte: Macauhub, 26/09/2019

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