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O chefe do governo timorense, Taur Matan Ruak, definiu hoje como objetivo do orçamento do país o combate à pobreza através da diversificação económica.

Numa nota hoje enviada, Taur Matan Ruak disse que as metas principais do plano para o mandato do Governo nos próximos cinco anos é de reduzir a pobreza em 10%, criar 60 mil novos postos de trabalho e "diversificar a economia", que continua dependente do petróleo.

O Governo timorense conclui hoje uma semana de debate inicial de preparação do Orçamento Geral do Estado para 2019, definindo um teto fiscal que variará entre os 1,1 e os 1,35 mil milhões de dólares, refere o executivo.

Nos próximos dias, o Conselho de Ministros vai agora analisar os três cenários propostos - um de 1,1 mil milhões, outro de cerca de 1,22 mil milhões e o terceiro de 1,35 mil milhões - antes de fixar o teto máximo de gastos para o próximo ano.

A contenção de gastos e o aumento das receitas não petrolíferas, incluindo através da reforma fiscal, são outras das prioridades.

Sara Lobo Brites, ministra das Finanças em exercício, disse que as contas para 2019 "assentam em cinco princípios principais", nomeadamente "a sustentabilidade fiscal, foco nas prioridades nacionais, racionalização de gastos, capacidade de execução e capacidade económica de absorver o orçamento".

 As "Jornadas Orçamentais" são, tradicionalmente, o primeiro debate alargado dentro do executivo e com outros responsáveis da administração, institutos e órgãos públicos, na preparação das contas anuais do Estado.

 Neste caso, o debate decorreu quando o Estado vive desde 01 de janeiro a duodécimos e o Presidente da República está ainda a analisar o OGE para este ano, que lhe foi enviado no passado dia 10 de setembro.

 Nos primeiros três dias do debate sobre as contas de 2019, o encontro contou apenas com a presença dos membros do Governo e na segunda-feira e hoje foi alargado para um seminário público.

Entre os participantes esta semana contaram-se o presidente e comissários da Comissão da Função Pública (CFP), representantes do Banco Central, a coordenadora da Comissão da Reforma Fiscal, diretores gerais e nacionais, representantes de Agências Públicas Autónomas, representantes da Autoridade dos 12 municípios e da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno e representantes da sociedade civil.

No encontro debatem-se aspetos como as Prioridades Nacionais para o OGE, métodos e medidas para implementar, "de forma coordenada e adequada" o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Programa do VIII Governo Constitucional e os Planos de Ação Anuais.

Nos dois últimos dias das "Jornadas Orçamentais" estiveram em debate questões como o sistema de planeamento e gestão de finanças públicas no âmbito da definição das prioridades nacionais e com base nos "princípios da sustentabilidade fiscal, racionalização de gastos e utilização dos recursos das finanças públicas com qualidade".

 "Para determinar as prioridades nacionais e o teto orçamental, de forma racional, eficaz e sustentável, a discussão abordou matérias como planeamento e orçamento, avaliação de desempenho socioeconómico com a análise ao desempenho nas despesas atuais, reforma económica e fiscal, e desempenho do investimento do fundo petrolífero", explica o Governo.

 O Ministério das Finanças antecipa que a preparação da proposta de OGE demore entre 60 e 70 antes de ser apresentada ao Parlamento Nacional.

Fonte: Sapo Notícias, 18/09/2018

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