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O programa de regularização dos pagamentos atrasados às empresas entre 2014 e 2016 dispõe de uma verba de 599 mil milhões de kwanzas (3592 milhões de dólares), anunciou quarta-feira em Luanda o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida (UGD) do Ministério das Finanças.

Osvaldo João, ao intervir no programa “Mesa Redonda” da Rádio Nacional de Angola, salientou que o programa de regularização dos atrasados aprovado recentemente pelo governo angolano visa “dar maior fôlego às empresas” para que estas, por sua vez, “possam desempenhar melhor as respectivas actividades.”

O director-geral da UGD recordou que no final de 2016 o Ministério das Finanças já tinha procedido à regularização de cerca de 20% do montante referido para algumas empresas cuja dívida já estava certificada e validada, de acordo com a agência noticiosa Angop.

O director nacional do Tesouro, do Ministério das Finanças, Edison Vaz, disse que os pagamentos não foram efectuados, não obstante as ordens de saque terem sido emitidas, por absoluta falta de disponibilidade de tesouraria, na sequência da diminuição das receitas fiscais, em resultado da queda dos preços do petróleo.

O pagamento de atrasados de valor superior a 500 milhões de kwanzas (3 milhões de dólares) serão pagas 30% em dinheiro e o restante em títulos, sendo esta última componente alvo de uma negociação, em que o beneficiário irá acordar as condições e assinar a emissão de títulos, ainda de acordo com o director nacional do Tesouro. 

Fonte: Macauhub, 23/02/2017

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