Essa iniciativa pretende apoiar o desenvolvimento do sector privado, de acordo com uma nota de imprensa da comissão multissectorial do Programa de Apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações (Prodesi).

Os “Projectos em Esforço” são iniciativas de empresários, com considerável potencial de criação de riqueza, de empregos, e com forte valor agregado, implementados ao longo dos últimos anos, nos sectores de actividade económica prioritários, inseridos no desenvolvimento das fileiras produtivas de 54 produtos eleitos no âmbito do Prodesi.

Também fazem parte dos “Projectos em Esforços” aqueles não tenham sido concluídos devido a factores fora do controlo dos seus promotores, como a falta de matérias-primas, indisponibilidade de recursos cambiais, inexistência de infra-estruturas de apoio, dentre outros.  

Para a selecção destes projectos, foram definidas as seguintes condições de elegibilidade, Projectos do Sector Privado inseridos no desenvolvimento das fileiras dos 54 produtos do Prodesi, que apresentem taxas de execução física igual ou superior a 50% e situação tributária junto da AGT regularizada.

Consta igualmente das exigências, a situação regular de pagamento das prestações sociais dos seus empregadores, situação regularizada ou processo de reestruturação de crédito com os bancos comerciais.

De acordo com a nota, os interessados deverão preencher a ficha de candidatura, que podem ser obtidas e, posteriormente, entregues nas respectivas associações empresariais, no Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) ou nos Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI), até ao dia 25 deste mês.

As referidas fichas e projectos apresentados serão avaliados por empresas especializadas, responsáveis pela análise dos referidos projectos com base nos critérios já referenciados.

Metas do Prodesi até 2022

Até 2022, a produção de cereais (milho, massango, massambala e arroz) aumentará 105% em relação a 2017, enquanto a produção de raízes e tubérculos (mandioca, batata-doce e batata rena) aumentará 49% em relação a 2017, ao passo que a produção de leguminosas e oleaginosas (feijão, amendoim e soja) crescerá 116% em relação a 2017.

A produção de frutas (citrinos, abacaxi, banana, manga, abacate) aumentará 53% em relação a 2017, as hortícolas (cebola, tomate, couve, repolho, alho, cenoura, pimento, beringela) terão um aumento de  15% em relação a 2017, enquanto o café  aumentará 31%.

A produção de cana de açúcar aumenta 101% em relação a 2017, a área média de cultivo por família passa de 1,5 hectares em 2017 para 2,5 hectares, a disponibilidade de fertilizantes passa de 10% em 2017 para 80%, a disponibilidade de sementes passa de 10% em 2017 para 40% , a disponibilidade de instrumentos de trabalho/equipamentos passa de 10% em 2017 para 80% em 2022.

A produção anual de carne aumentará 53% em relação a 2017,  a produção anual de ovos aumenta 164%, a produção anual de leite aumenta 201%, e a prevalência das principais doenças animais diminui de 15% em 2017 para 5% em 2022.

No sector industrial, 65% do consumo nacional de sabão será satisfeito por produção interna, 64% do consumo nacional de açúcar será satisfeito pela produção interna, 44% do consumo nacional de farinha de milho será satisfeito por produção interna e 64% do consumo nacional de farinha de trigo encontrará oferta no mercado nacional.

Até 2022, 43% do consumo nacional de leite pasteurizado será satisfeito pela produção interna, 13% do consumo nacional de transformados de carne será satisfeito internamente, 73% do consumo nacional de massas alimentares será igualmente satisfeito pela produção interna.

Até 2022, 92% do consumo de varão de aço encontrará resposta no mercado interno, 61% do consumo nacional de tubo de aço também, 10% do excedente da produção cerveja nacional será exportado.

O mercado interno de produção de bens poderá exporta 10% do excedente da produção nacional de sumos e refrigerantes, 10% do excedente da produção nacional de cimento, e 600 empresas industriais serão instaladas nos Pólos de Desenvolvimento Industrial (PDI).

Até 2022, 130 empresas industriais estão instaladas nos Parques Industriais Rurais (PIR) e os Centros de Formação afectos ao Sector da Indústria vão capacitar  19 mil e 440 técnicos.

Banca apoia iniciativas do Prodesi

Pelo menos 141 mil milhões de  kwanzas deverão ser disponibilizados, até ao final deste ano, por oito bancos comerciais angolanos, para financiar o Programa de Apoio ao Crédito (PAC), no âmbito do Prodesi.

O financiamento é resultado de um memorando de implementação do PAC, rubricados entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), o Fundo de Garantia de Crédito, e oito bancos comerciais de direito angolano.

O acordo visa facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção dos 54 bens eleitos no quadro do Prodesi para redução das importações.

Com base nesse memorando, os bancos BAI, BFA e BIC vão conceder AKz 30 mil milhões cada, enquanto o Standard Bank compromete-se em disponibilizar vinte mil milhões de kwanzas, o Millenium Atlântico - Akz 15 mil milhões, o Banco de Negócios Internacional - AKz 6 mil milhões, o Banco Comercial do Huambo - seis mil milhões de kwanzas e o BCI - quatro mil milhões de kwanzas.